Os ladrões de bicicleta e o populismo penal midiático
Como o discurso conservador molda o noticiário sobre o ciclismo no Brasil
Por George Queiroz
Agosto de 2022
Parte 1 — O roubo
Era 5:40 da manhã quando dois ladrões de bicicletas entraram na minha garagem — com a facilidade de quem bem conhece o ofício dos chaveiros e já sabia o que fazer ao entrar. Em menos de 5 minutos levaram 2 bicicletas e sumiram de vista. A ação foi silenciosa e só percebemos o que aconteceu algumas horas depois.
Querem imagens? Bota na tela!
Não eram bicicletas caras. Mas não importa. Quem é ciclista e teve bicicleta roubada sabe como essa porra dói. A minha "caixinha", comprada em 2017 por módicos 250 reais, me levou pra muitos lugares e para encontros incríveis. Esteve no asfalto, na terra e na praia. Tomou bomba de gás lacrimogêneo e jato d'água do caveirão da polícia. Companheiraça. E se foi. A dor é muito mais afetiva do que necessariamente financeira.
Mas e agora, o que fazer?
Bem, fiz o que era possível. Gravei as imagens da câmera de segurança do vizinho. Chamei a polícia e fiz Boletim de Ocorrência. Avisei amigos nas redes e em grupos de bicicleta fixa. Dei uma procurada em anúncios na OLX.
De tarde resolvi dar uma passada nas bicicletarias do bairro pra avisar, caso alguém apareça com elas pra fazer um rolo.
Ao mostrar o vídeo da minha bicicleta sendo furtada, em todas as bicicletarias eu ouvi discursos bolsonaristas:
"TEM QUE MATAR UM FDP DESSES!"
"O PROBLEMA É QUE A POLÍCIA NÃO PODE MAIS ATIRAR NA CARA DESSES VAGABUNDOS, POR CAUSA DOS DIREITOS HUMANOS!"
Não estou exagerando: foi bem assim que ouvi. E não foi em só uma bicicletaria, escutei isso em todas as que eu fui! Nenhum deles fez qualquer crítica à situação social calamitosa que vivemos. Ninguém criticou o governo Bolsonaro, Dória ou Nunes. Partiram direto pro mais rasteiro chavão bolsonarista.
Mas como que isso isso acontece? Como que o bolsonarismo e a cultura punitivista se reproduz assim tão facilmente entre os ciclistas?
Não tenho qualquer formação em direito e prefiro deixar o tema penal para quem entende. Mas como sei uma coisinha ou duas sobre comunicação, andei matutando um pouco pelo meu lado. E a resposta, acredito, pode estar no chamado POPULISMO PENAL MIDIÁTICO.
Se você não sabe o que é isso, você pode parar pra ver alguns vídeos bacanas sobre o tema ou ler alguns artigos. Esse termo se notabilizou para definir o sensacionalismo jornalístico sanguinário exibido em programas policialescos de comunicadores como José Luiz Datena, Sikêra Jr e outros tantos na TV e no rádio.
Os programas especializados no noticiário policial ganharam as grades das TVs desde o Aqui Agora, exibido nos anos 90, que aproveitava a facilidade das câmeras leves e dos links em helicópteros para exibir ao vivo perseguições a criminosos, sequestros com reféns e outras ações policiais. No estúdio, comentaristas policiais descrevem os confrontos com a agilidade e o entusiasmo dos narradores de futebol (José Luiz Datena é egresso do jornalismo esportivo). O objetivo é segurar o espectador pela emoção, estabelecendo a realidade como um jogo ao vivo entre mocinhos versus bandidos. Nesse jogo, os narradores ignoram conceitos jurídicos básicos de direitos humanos, como a presunção da inocência e a proibição da tortura.
Mas o que a minha bicicleta roubada tem a ver com a mídia?
"O jornalismo é engrenagem da segurança pública
Ele constrói no imaginário da população pra que ela ache OK executar pessoas.
É o marketing da segurança pública."
Cecília Olliveira — Jornalista — Entrevista ao Podcast Mano A Mano
Por enorme coincidência, na exata semana em que minhas bicicletas foram roubadas, a Rede Globo de São Paulo exibiu 2 longas matérias sobre o tema. A primeira delas denunciava uma grande "feira do rolo" de bikes em plena Praça da Sé, no centro de São Paulo, onde bicicletas de origem duvidosa eram negociadas a céu aberto. A segunda, exibida no dia seguinte, contou com a participação ao vivo de amigos cicloativistas, que davam dicas de como trancar melhor suas bikes e evitar roubos.
As matérias, mesmo não tendo o mesmo tom espetacular dos programas policiais especializadospraç, mostra uma versão light globalizada do mesmo populismo de Datena e Cia. O jornalista conduz uma investigação criminal por conta própria, com câmeras escondidas, denunciando "bandidos" que não têm rosto, nem nome nem sobrenome. O que o texto se esquece de citar é que desde o começo da pandemia a Praça da Sé se transformou em um enorme bolsão de miséria, com uma população de em situação de rua espalhada em números inéditos. A população de rua de São Paulo praticamente dobrou desde o início da pandemia de Covid. O surgimento de uma "feira do rolo" em uma região de tantos miseráveis desesperados não é surpreendente. O jornalismo global investiga, denuncia, mas não mostra nenhum interesse em ligar pontos muitos óbvios entre o crescimento miséria social e a prática de pequenos delitos patrimoniais. É dessa conexão simplória entre criminalidade e repressão policial que alimenta o bolsonarismo
No segundo dia, a Globo decidiu chamar ciclistas para uma pauta que sempre faz o combo com as matérias sobre roubos: dicas para ciclistas não terem suas bikes roubadas.
Se na primeira reportagem a Globo denunciou o problema, na segunda ela apresenta em forma de "serviço ao consumidor" a grande solução para a classe média: O PROBLEMA É SEU!
Compre cadeados fortes!
Faça seguro de sua bicicleta!
Restrinja os seus caminhos!
O conjunto da obra dá a impressão poder público tem pouco ou nada a ver com isso. Mas já pensou as prefeituras instalassem bicicletários públicos e seguros nos principais pontos de interesse da cidade, e não dependêssemos da vontade da iniciativa privada que historicamente privilegia os estacionamentos de carros?
Ou que tal a gente falasse em expandir ainda mais a malha cicloviária de qualidade, bem iluminada e bem cuidada, atraindo os ciclistas em conjunto e reforçando o conceito de "segurança em números?". Que tal se a prefeitura usasse alguma parte de seus 30 bilhões de reais em caixa para ações sociais emergenciais contra a carestia que salta aos olhos nas ruas paulistanas?
Mas não. Aqui é nóis por nóis. As vítimas que se virem, que dêem seus pulos. Ou, como disse certa pessoa lamentável: “ As minorias que se adequem ou simplesmente desapareçam”
Já pensou em "dicas de vestuário" pras mulheres para evitar o estupro? Seria absurdo, não?
No caso do ciclista, a culpabilização da vítima é algo que estamos acostumados.
Após o ocorrido, resolvi dar uma pesquisada rápida em quantas matérias já foram publicadas sobre roubos de bicicletas. Somente no portal G1 da Globo, as matérias se contam nas centenas. Isso mesmo, centenas.
Os cicloativistas paulistanos já estão acostumados a dar depoimentos constantes sobre esse tema nos últimos anos. Não passa um punhado de meses sem que um dos nossos seja chamado para entrevistas na TV ou na grande imprensa. Pelo visto uma pauta bem fácil de ser vendida nas editorias.
Sempre soubemos tratar bem a imprensa, e há muito tempo mostramos aos jornalistas a importância de cobrar por estrutura cicloviária, e não somente por capacetes e cadeados. Eu mesmo atendi alguns recentemente e há um trabalho constante de “ educá-los” para que eles não reproduzam clichês preconceituosos de culpabilização.
Mas o piloto automático do jornalismo policial sempre se apresenta. O excesso de matérias sobre roubos de bicicletas sempre traz embutida uma cobrança pública por maior presença da polícia nas ruas para coibir os danos patrimoniais dos ciclistas de classe média e alta. No final da inserção com os cicloativistas dando dicas de segurança, o âncora da TV Globo Rodrigo Boccardi, notório crítico das ciclovias da cidade, tomou a palavra por quase 2 minutos (uma eternidade na TV aberta) para cobrar um policiamento mais “preventivo” da Polícia.
“Esse ponto que eu sempre defendi aqui também. Esse policiamento ativo. Ativo no que eu digo no sentido de investigação, de evitar que o crime aconteça. E a gente tem pouco investimento nisso. A gente tem uma cultura de segurança pública muito passiva, é sempre ir lá depois que aconteceu, depois que roubou, depois que matou, depois que praticou o crime. (…) É isso, vira tudo paliativo, vira até bizarro você comprar uma bicicleta e carregar um peso maior de cadeado do que a da própria bicicleta. (…) Não é isso que a população espera do ponto de vista de segurança. Vocês sabem, todo mundo sabe”
Sim. Vocês sabem, todo mundo sabe o que siginifica pedir um “policiamento ativo” ou “ preventivo”. Entre muitas coisas, significa a polícia intensificar o trabalho de abordagem de ciclistas “suspeitos” em áreas nobres. Vocês sabem qual a cor da pele dos ciclistas suspeitos.
As matérias sobre roubos de bicicletas cumprem o papel de transformar um delito patrimonial diretamente ligado à miséria social em um pretexto para que a polícia mantenha políticas racistas de tolerância zero. Eu mesmo presenciei mais de uma vez ciclistas negros sendo revistados em plena Avenida Paulista e procurando fotos no celular para provar que as bicicletas são suas. Notícias como a presença de policiais de bicicleta são unanimemente aplaudidas pelos ciclistas.
Vão enxugar gelo.
A pressão dos veículos de comunicação para enquadrar a bicicleta para o noticiário policial é constante e infelizmente tem seus custos. Cada matéria que sublinha os roubos de bikes ao assassinato de ciclistas sublinha o senso comum coletivo de que andar de bicicleta é um ato perigoso per se.
Transformar os roubos de bicicleta em temática central do ciclismo reforça o medo naqueles que um dia pensam em andar de bicicleta e os mantém dentro dos carros, ônibus e trens, todos estes bem mais protegidos desse risco. Encaixotar o cidadão em redomas metálicas motorizadas segue como solução única para a segurança no espaço público, enquanto o cidadão que ousa pisar no asfalto de peito aberto é tratado como louco e responsável por tudo de ruim que lhe acontecer.
Mas e quando a mídia e o sistema policial se aproveita de um único para criminalizar uma classe inteira de trabalhadores?
Parte 2 — O caso do falso entregador e a generalização seletiva
No final de abril, o noticiário policial ganhou um novo caso para acompanhar e lucrar. Acxel Peres, um jovem assaltante com diversas passagens anteriores pela polícia, cometeu um latrocínio chocante ao assaltar o estudante Renan Silva Loureiro no bairro Jabaquara, Zona Sul de São Paulo. O crime aconteceu em frente à própria namorada do estudante, e foi registrado por câmeras de segurança.
Dada a aspereza do crime, e talvez pelo fato de raro tanto a vítima quanto o criminoso serem brancos, a repercussão do caso no noticiário policial foi enorme. E nas matérias, era sublinhado o fato Acxel estar usando uma bag do iFood como uma espécie de disfarce para estar nas ruas, mesmo não sendo de fato um entregador. Axcel a partir dali não era somente um jovem assaltante — era o falso representante de uma classe.
O assassino não era entregador, mas quem passou a ser criminalizado após o latrocínio ganhar a mídia? Sim, TODOS os entregadores. O "policiamento ativo" tão pedido pelo apresentador global entrou em cena mais uma vez.
Querem imagens? Bota na tela!
A criminalização de toda a categoria de trabalhadores, que por coincidência é de maioria pobre, preta e periférica, é uma forma nada sutil de exercer o preconceito de classe e raça.
O governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, que se prepara para disputar as eleições como representante tucano, fez questão de aproveitar a deixa para ganhar pontos com o eleitorado conservador de São Paulo.
Abordar todos os milhares de entregadores sem qualquer critério por causa de um crime já solucionado é no mínimo inócuo em termos de segurança pública. Se uma pessoa cometer um crime usando uma camisa amarela, a polícia vai passar a parar todas as pessoas de camisa amarela de uma cidade como São Paulo? Não. A abordagem indiscriminada é algo reservado somente aos cidadãos de segunda classe, jovens negros periféricos condenados ao sub-emprego dos aplicativos. E essa é a chave pra que ocorram "casos isolados" como esse:
Nada de novo na vida de qualquer ciclista/motoboy negro. A condenação precede o crime. Aos cidadãos de segunda classe, resta aceitar a presunção de sua própria culpa.
Parte 3 — Não Foi Acidente: Kauãs, Marinas, Luísas e os ciclistas mortos invisíveis
3.1 — Kauã Queiroz e a responsabilidade pública
Infelizmente a morte é um pensamento constante para o ciclista brasileiro. O populismo penal midiático também é imensamente presente na cobertura dos trágicos assassinatos de ciclistas no trânsito.
O mês de fevereiro de 2022 me marcou pessoalmente pelo assassinato do ciclista Claudemir Kauã Queiroz, de 17 anos, na Zona Oeste de São Paulo. Apesar de não tê-lo conhecido, sua morte ocorreu a cerca de 500 metros da minha casa, e a cerca de 200 metros da escola dos meus filhos. É um local que eu pedalo constantemente e que nós, ativistas, já tínhamos apontado diversas vezes como local de atenção. O primeiro abaixo assinado pedindo ciclovia na Corifeu de Azevedo Marques é de 2015.
Em 2019, um grupo de ciclistas participou de reunião pública promovida pela prefeitura e elegeu essa avenida como prioridade nº 1 para receber uma ciclovia na Zona Oeste — estrutura essa que muito provavelmente teria salvo a vida de Kauã. Eu pessoalmente já tinha presenciado outro atropelamento de ciclista ali nesse mesmo ano. Junto ao coletivo que faço parte, o Bike Zona Oeste, cobramos a implantação dessa em reuniões diretas, olho no olho, com representantes da CET e até mesmo com téte-a-téte com o Secretário de Transportes. A morte de Kauã foi uma tragédia mais do que anunciada.
Esse crime ganhou a mídia pela simbologia. Um crime ocorrido num bairro de classe média, vitimando um jovem negro periférico, entregador, recém-casado, pai de um bebê de 20 dias, cometido por um empresário em um carro de luxo, nitidamente embriagado.
O elemento não conseguiu fugir do local, impedido por outros entregadores. Na mesma noite da tragédia, já circulava em grupos de whatsapp o link de uma “live” no Instagram feita por um desses entregadores, mostrando o corpo ensanguentado da vítima, ainda com a bolsa térmica ao lado, e o motorista, nitidamente embriagado, tentando saindo com dificuldade dos airbags que o protegeram. Essa live foi posteriormente bloqueada pela plataforma, mas houve tempo da equipe da TV Globo gravá-la e exibir uma versão “borrada” em seu telejornal matinal, num sensacionalismo típico do populismo penal midiático.
A comoção pública em relação a essa morte trouxe toda mídia para a meu bairro. Em 1 semana fui chamado para dar 3 entrevistas em matérias sobre o caso, enquanto organizávamos junto ao coletivo Bike Zona Oeste um protesto/homenagem a Kauã. Duas dessas entrevistas foram para justamente a Rede Globo, onde passei um bom tempo explicando aos jornalistas da importância de se cobrar a prefeitura pela implantação das ciclovias na região, e não somente concentrar no noticiário policial. Meu curto depoimento foi imediatamente rebatido pelo âncora Rodrigo Boccardi (aquele mesmo que pediu “policialmento ativo”) e que fez questão de aproveitar o seu arremate para criticar nas entrelinhas as ciclovias feitas pelo prefeito Fernando Haddad, do PT, entre 2014 e 2016.
https://globoplay.globo.com/v/10299333/
Apesar da nossa cobrança por ciclovias na região ao vivo na TV, a prefeitura não se emocionou. O próprio Secretário de Transportes, Ricardo Teixeira, fez questão de bater boca com o nosso coletivo no Instagram, afirmando que a morte do ciclista Kauã era apenas responsabilidade do motorista e que o poder público nada tinha o que fazer, pois o motorista já estava preso.
A terceira entrevista que dei foi para a TV Cultura de São Paulo. Seguindo a mesma tática das matérias de roubos de bicicleta, a emissora decidiu utilizar a comoção pela morte de Kauã para trazer as indefectíveis “dicas para o ciclista”. Da mesma forma que a mídia recomenda a compra de cadeados para evitar roubos de bikes, a “dica para o ciclista” é uma forma muito sutil de culpabilizar o ciclista pela sua própria morte. A principal “dica” de tais matérias é o uso de roupas coloridas, coletes refletivos e capacetes, criando um dress code caro, específico de grupos de pedal de esporte e que não é obrigatório por lei, separando o ciclista de classe alta do “bicicleteiro” de classe baixa. Com essas “dicas”, a mídia se utiliza a noção abstrata de educação ao ciclista para naturalizar regras inexistentes e delegar somente ao ciclista a sua segurança, eximindo os motoristas de carro de responsabilidades sobre tantas mortes. Enquanto isso, esconde a necessidade comprovada da construção de ciclovias e redução das velocidades máximas dos carros, medidas necessárias mas impopulares na cultura do automóvel.
Por sorte, o depoimento de ativistas de alto nível como a Renata Falzoni e do cineasta Fábio Mendonça puderam trazer uma visão mais ampla sobre o tema
6 meses se passaram da morte de Kauã e a prefeitura ainda não divulgou qualquer cronograma de melhoria da segurança na Avenida onde ele morreu.
3.2 — Marina e o Capacetismo
Em novembro de 2020 o movimento cicloativista de São Paulo sofreu a irreparável perda de Marina Harkot, uma jovem intelectual brilhante que desenvolvia um trabalho importante de pesquisa sobre mulheres e o uso da bicicleta. Quis o destino que perdêssemos uma cicloativista da pior forma possível: pedalando, atropelada por um homem bêbado dirigindo um carro em alta velocidade.
Apesar do pouquíssimo contato que tive com ela em vida, a dor que senti pela sua morte repentina foi grande. A ideia de que a qualquer momento podemos acordar com a notícia do assassinato de qualquer um dos nossos, ou que eu mesmo possa ser um deles é algo que me paralisou por um tempo.
Nos dias seguintes ao assassinato de Marina, a mídia começou sua própria investigação criminal. Matérias diárias sobre o sumiço do motorista, a busca por sua identidade e por imagens de câmeras de segurança. Dois dias depois, já identificado, o empresário José Maria Júnior se apresentou à polícia, sob protestos in loco dos cicloativistas e intensa cobertura midiática.
A morte de Marina ganhou a mídia por alinhamento de classe. O assassinato de uma mulher branca, de classe média, em um bairro nobre da cidade, chama a atenção pela relativa raridade. A verdade é que a grande maioria dos assassinatos no trânsito (estamos falando de dezenas de milhares todos os anos) matam pessoas de classe baixa, que não ganham sequer uma roda de rodapé nas páginas policiais. Quando muito, aparecem anonimamente. Ainda hoje a imprensa mantém o péssimo hábito de atribuir os crimes de trânsito às máquinas, em manchetes como “Carro atropela ciclista”, “BMW perde controle e atropela bicicleta”. Ocultando o ato do ser humano e abusando do uso de chavões como “carro perdeu controle” “motorista teve um mal súbito”, o jornalismo cumprem o papel triste de ocultar os seres humanos responsáveis (que via de regra são brancos de classe média ou alta) transferir a culpa da morte para outros fatores, seja para o veículo, para o acaso ou para a vítima. O próprio termo “acidente” segue sendo usado indiscriminadamente, reforçando que as mortes no trânsito ocorrem por azar, por fatalidade, e não por consequência direta do desenho urbano que privilegia os carros e não as pessoas.
O assassinato de Marina foi um ato brutal, especialmente por envolver agravantes infelizmente comuns, como o fato do condutor estar embriagado (estava saindo de um bar), estar em altíssima velocidade e ter omitido socorro, abandonando a vítima no asfalto.
Mas o populismo penal midiático tem o terrível poder de interferir negativamente em tudo o que toca. A reportagem de maior impacto sobre o caso foi feita pelo Fantástico, da Rede Globo, e é uma aula de como a mídia pode ser perversa mesmo que pareça partir de boas intenções.
Por quase 10 minutos, a emissora homenageou a vida de Marina, conversou com a família, com seu companheiro, e conseguiu imagens comprovando que José Maria Júnior estava se embriagando antes de partir em alta velocidade. O diabo mora nos detalhes: em dado momento a reportagem fez questão de citar que Marina estava sem capacete quando foi atropelada.
"Foi a policial militar Mariana, que vinha logo atrás que parou para socorrê-la
Mariana (Policial) — Tinha acabado de acontecer. Ela PROVAVELMENTE bateu a cabeça no vidro do veículo e depois na mureta lateral
Repórter: SE ela tivesse com capacete TALVEZ pudesse ter protegido mais?
Mariana (Policial) — TALVEZ a gente poderia ter feito mais por ela…
SE. TALVEZ. PROVAVELMENTE.
Não é preciso ser nenhum gênio da física para saber que ao ser atropelado por um carro modelo SUV de 2 toneladas a quase 100km/h, o fato do ciclista estar ou não de capacete é ABSOLUTAMENTE IRRELEVANTE. É dado conhecido há muito tempo que as colisões de carros com ciclistas e pedestres ocorridas em velocidades acima de 60 km/h resultam em óbito da vítima.
É muito provável que Marina tenha falecido na hora. Sugerir a partir de que Marina estava errada por não estar usando um equipamento não-obrigatório em uma curta pedalada urbana é inclusive uma ofensa direta à sua memória, posto que ela mesmo chegou a publicar um artigo sobre o tema. A decisão de sublinhar que Marina não estava seguindo o “dress code” que tentam impor ao ciclista, o Fantástico transformou o que seria uma homenagem em uma peça de defesa do seu atropelador, culpabilizando a vítima nas entrelinhas.
Mas o maior desserviço da Rede Globo para o caso ainda estava por vir na mesma reportagem: a entrevista exclusiva com José Maria Júnior, assassino de Marina Harkot. A mesma pessoa que se embriagou, passou por cima de uma ciclista, omitiu socorro e sumiu para evitar prisão em flagrante ganhou o privilégio de ser amigavelmente entrevistada pela reportagem. Em sua apresentação à justiça ele foi orientado a ficar em silêncio, mas dias depois a Rede Globo deu a ele a oportunidade de mentir em rede nacional, em declarações inverossímeis como:
"A gente não tinha noção da complexidade, que alguém pudesse estar ali, que pudesse estar machucado. Podia ser um roubo! Eu tinha que preservar a minha vida!"
Sabendo que se humanizar perante a opinião pública é um fator importante pra sua defesa, José Maria preferiu falar ao Fantástico do que à justiça. Esse tratamento amigável a um empresário é bem diferente do tratamento que os programas policiais dão a criminosos pobres nos camburões. A mídia popularesca é implacável em pedir a morte de jovens infratores e até em criminalizar uma classe inteira de trabalhadores pobres. Já o empresário que teve o "azar" de assassinar uma jovem de classe média ganha tratamento de talk show, trazendo uma equivalência entre a vítima e seu algoz. Vocês imaginariam um ladrão de bicicletas recebendo tal regalia na televisão?
Durante os meses seguintes, cada audiência sobre o caso tem sido extensamente coberta pela mídia, em parte devido às manifestações de ciclistas em frente ao Fórum Criminal onde o caso está sendo investigado. A presença constante da mídia torna a sua condenação talvez provável. Mas se depender da cobertura do Fantástico, José Maria Júnior ganharia o perdão.
3.3 — LUISA LOPES E O ATIVISMO DE HASHTAGS
Assim como Kauã, Marina e tantos outros, a jovem capixaba Luísa Lopes foi mais uma vítima cruel da barbárie do trânsito. A modelo de apenas 24 anos foi assassinada em Vitória-ES no dia 15 de abril pela corretora de imóveis Adriana Felisberto.
O que seria mais uma vida jovem negra periférica ceifada ganhou as redes após o depoimento absurdo da condutora responsável pelo assassinato. Visivelmente alterada, Adriana deu um depoimento no local onde demonstrava mais preocupação com seu veículo, com seu trabalho no dia seguinte do que com a vida humana que foi perdida em sua frente.
As manifestações começaram imediatamente após a divulgação deste caso absurdo. A hasthtag #justiçaporluisa tomou conta das redes.
Semanas antes, estávamos nas redes pedindo justiça por Kauã. Na mesma época, pedimos justiça por Moise. Depois pedimos por Dom e Bruno.
Com a necropolítica segue cada dia mais eficiente no seu papel de empilhar corpos de cidadãos de segunda classe, a pergunta precisa ser feita: Hashtags de #justiça ajudam a conseguirmos justiça?
Como não sou do ramo, decidi fazer essa pergunta a dois grandes amigos do meio jurídico. Ambos confirmaram o que eu suspeitava.
Kristofer Willy, cicloativista e advogado
"Se a campanha se limita às redes sociais, pouco impacto gera no judiciário. Se ela vai pras ruas, ganha a imprensa e começa a aparecer o tempo todo, aí eu acho que começa a influenciar nas decisões do judiciário. Agora, só a hashtag mesmo não vai muito longe.
Os juizes tem uma certa garantia de poder dar uma decisão. É previsto na constituição que ele não pode ser movido, não pode ter salário reduzido, que é pra fazer com que ele não tenha medo de dar uma decisão. Então não é pra esse tipo de coisa influenciar. Essa relação do juiz ser pressionado pela imprensa não pode existir, o correto é ele decidir com a lei.
Na semana seguinte que a Marina Harkot foi assassinada, um rapaz da zona leste, o Joab, foi assassinado do mesmo jeito. Como a Globo não abraçou o caso dele, ficou só no Cidade Alerta, não houve uma investigação completa. Ficamos tentando conseguir notícias mas tá difícil. O caso da Marina furou a bolha, saiu dos veículos especializados de ciclista e virou pauta no Fantástico. Aí houve uma investigação a ponto de fazerem DNA dos fios de cabelo dela na Tucson do cidadão que a atropelou. Então é bem relativo. Autoridades menores - polícia e ministério público - trabalham mais quando dá imprensa."
Guilherme Moraes, cicloativista e assistente judiciário do tribunal de justiça de SP
“No meu entender, campanhas nas redes sociais sozinhas não pressionam ou possuem influência no andamento de processos e nem no conteúdo das decisões. O clamor social passa a ter alguma interferência no Poder Judiciário quando diversos meios de comunicação (rádios, TVs, redes sociais, etc) mantém um assunto por diversos dias em pauta. Mas essa pauta deve ter indicativos concretos de alguma irregularidade (fotos, vídeos, documentos vazados, etc).
Em se tratando de questões criminais a Polícia Civil ou Militar poderá haver determinação do Governador para maior agilidade nas investigações e, talvez, indicação do Procurador Geral de Justiça para que Promotores acompanhem as investigações (tal como ocorreu recentemente no caso do homicídio em Alagoas por agentes PRF).
Essas medidas (de cunho administrativo e não necessariamente judiciais) estão mais passíveis da influência do clamor público.
A mera viralização de hastags atende mais ao anseio de pautar a mídia do que de pressionar o Poder Judiciário, mas a cobertura massiva de notícias com indícios consistentes de provas pode interferir tanto na qualidade das investigações (provas mais consistentes podem ser produzidas), o que poderá interferir na decisão judicial que será proferida”
Tanto Guilherme quanto Kristofer concordam que tais campanhas populares funcionam de forma indireta: buscam pautar não a justiça, mas sim a grande mídia, pois essa tem um poder de interferência que a princípio não deveria existir.
Quando precisamos fazer um esforço para pautar um crime na mídia, fica claro que o populismo penal midiático é uma peça que move o sistema policial e judiciário. A justiça não deveria ser cobrada, ela deveria acontecer universalmente, independente da pauta televisiva. Mas quando delegamos essa cobrança à mídia, ela de alguma forma passa a ser filtrada pela editoria dos grandes veículos, que é via de regra movida pelo punitivismo e não pela busca de soluções sociais.
Epílogo — "Stop Kindermoord" — O exemplo holandês
Mas e aí? Esse impasse tem solução?
A história do cicloativismo holandês mostra que protestar contra assassinatos de ciclistas e levantar o conhecimento público sobre a segurança viária é mais do que necessário. O movimento "Stop Kindermoord" é o maior caso de sucesso em utilizar a comoção e o luto para induzir mudanças radicais e permanentes.
Em 1971, 3300 pessoas perderam a vida no trânsito do país baixo. Dessas vítimas, 400 eram crianças. Esse dado inaceitável deu origem a protestos massivos de rua, onde viam-se faixas com os dizeres "Stop Kindermoord" — Parem de matar nossas crianças. A campanha não pedia encarceramento, mas sim que os espaços públicos restringissem o tráfego de carros para que fossem seguros para as crianças. Entender a segurança viária como questão de administração pública e não de comportamento individual é chave no debate.
Combinado com a crise do petróleo que atingiu o mundo em 1973, o governo Holandês entendeu a causa e trabalhou para mudar suas ruas, reduzindo o espaço dos carros e devolvendo-os às crianças, e consequentemente aos pedestres e ciclistas.
Hoje a Holanda é a meca do ciclismo urbano, com 40% das viagens feitas de bicicleta. E mesmo com a população maior, as mortes de crianças no trânsito caíram de 400 em 1971 para apenas 17 em 2021. É considerado o lugar mais seguro para as crianças em todo o planeta, onde o espaço garante a elas uma autonomia sem paralelo.
6 meses depois
Minhas bicicletas não foram recuperadas.
A Corifeu de Azevedo Marques ainda não tem ciclovia.
Notícias de assassinatos de ciclistas continuam constantes nos noticiários. Nenhum dos assassinatos de ciclistas citados nesse texto foi julgado.
REFERÊNCIAS CITADAS
1 — Chavoso da USP — JORNALISMO POLICIAL, PORQUE VOCÊ DEVERIA PARAR DE ASSISTIR — https://youtu.be/WjQfEDIXwTc
2 — SPTV 29.03.2022 — Roubos de bikes crescem 21% na capital https://globoplay.globo.com/v/10434824/
3 — Bom Dia SP 30.03.2022 — Ciclistas contam cuidados para evitar roubos — https://globoplay.globo.com/v/10436790/
4 - Podcast Mano a Mano — Mano Brown recebe Cecília Olliveira e André Carmante https://open.spotify.com/episode/0Bm3UOpuBCYAQm2ITpQMim?si=-r2LNfrNRDORQJqPBeKKYg
5 — Como Sobreviver a uma Abordagem Indevida — | Spartakus feat. AD Junior e Edu Carvalho https://youtu.be/eBdSBmTFR5g
6 — G1 — Homem é morto a pedradas após roubo de bicicleta na Bahia https://g1.globo.com/bahia/noticia/2012/04/homem-e-morto-pedradas-apos-roubo-de-bicicleta-na-bahia.html
7 — UOL — Abordagem policial a youtuber negro que andava de bicicleta causa revolta nas redes sociais — https://youtu.be/OqVFl86cJog
8 — Estado de Minas — PMs que abordaram ciclista negro dizem que ele parecia ‘oferecer risco’ https://www.em.com.br/app/noticia/nacional/2021/06/07/interna_nacional,1274366/pms-que-abordaram-ciclista-negro-dizem-que-ele-parecia-oferecer-risco.shtml
9- PM terá 100 bicicletas elétricas para reforçar policiamento na capital — https://www.saopaulo.sp.gov.br/sala-de-imprensa/release/pm-tera-100-bicicletas-eletricas-para-reforcar-o-policiamento-na-capital/
10 — G1 — Suspeito de roubar e matar estudante se entrega — https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2022/04/29/suspeito-de-roubar-e-matar-estudante-se-entrega-e-e-preso-pela-policia-em-sp-video-gravou-crime-cometido-por-falso-entregador.ghtml
11 — Rápido No Ar — Polícia identifica suspeito de assassinar jovem em assalto na Zona Sul de SP https://rapidonoar.com.br/policia-identifica-suspeito-de-assassinar-jovem-em-assalto-na-zona-sul-de-sp/
12 — UOL — Vamos abordar todos os motoqueiros, diz novo comandante da PM de SP https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2022/05/03/ronaldo-miguel-vieira-novo-comandante-da-pm-de-sp.htm
13 — G1 — ‘Bandido que levantar a arma para polícia vai levar bala’, diz governador de SP ao prometer blitz para identificar falsos entregadores https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2022/05/04/governador-de-sp-anuncia-pacote-com-medidas-de-seguranca-para-combater-falsos-entregadores-que-roubam-e-furtam-celulares-em-sp.ghtml
14- G1 — Motoboy de 20 anos leva tiro na boca durante abordagem policial no Anel Viário, em Campinas https://g1.globo.com/sp/campinas-regiao/noticia/2022/06/03/motoboy-de-20-anos-e-atingido-por-tiro-durante-abordagem-policial-no-anel-viario-em-campinas.ghtml
15 — Nexo Jornal — Motoboys protestam contra abordagens policiais em São Paulo https://www.nexojornal.com.br/extra/2022/05/27/Motoboys-protestam-contra-abordagens-policiais-em-S%C3%A3o-Paulo
16 — UOL — Operação contra entregadores falsos afeta entregas e gera caos no delivery https://www.uol.com.br/carros/noticias/redacao/2022/06/06/operacao-contra-entregadores-falsos-da-resultado-mas-gera-caos-no-delivery.htm
17 — Change.org — Manifesto a favor da requalificação das calçadas na região do Butantã e a implantação das ciclovias nas avenidas Vital Brasil e Corifeu de Azevedo Marques https://www.change.org/p/prefeitura-de-s%C3%A3o-paulo-manifesto-a-favor-da-requalifica%C3%A7%C3%A3o-das-cal%C3%A7adas-na-regi%C3%A3o-do-butant%C3%A3-e-a-implanta%C3%A7%C3%A3o-das-ciclovias-nas-avenidas-vital-brasil-e-corifeu-de-azevedo-marques?redirect=false
18 — Youtube Bike Zona Oeste —Ciclovias nas avenidas Vital Brasil e Corifeu de Azevedo Marques https://youtu.be/B1yV7IrVDCc
19 — CET — Sistematização Resultados Oficinas Participativas http://www.cetsp.com.br/media/868619/Sistematizacao_Resultados_Oficinas_Participativas.pdf
20 — G1 — Ciclista é atropelado e morto por motorista embriagado na Rodovia dos Bandeirantes, em Pirituba, Zona Norte de SP https://globoplay.globo.com/v/10299333/
21 — G1 — Ciclista morre atropelada na Zona Oeste de SP; motorista fugiu sem prestar socorro https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2020/11/08/ciclista-morre-atropelada-na-zona-oeste-de-sp-motorista-fugiu-sem-prestar-socorro.ghtml
22 — BMW bate contra ônibus e quatro ficam feridos no PR https://d.arede.info/cotidiano/425554/bmw-bate-contra-onibus-e-quatro-ficam-feridos-no-pr?d=1
23 —Dupla prestes a casar morre em batida com BMW; motorista admite ter bebido https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2022/06/06/acidente-com-bmw-rodovia-anhanguera-deixa-dois-mortos-no-interior-de-sp.htm
24— Fantástico 15.11.2020 — ‘Não tinha noção do que pudesse ter acontecido’, diz homem que atropelou ciclista em SP — https://globoplay.globo.com/v/9025976/
25 — Mobilize —"Acalme-se, alivie o acelerador. Respeite nossa cidade" https://www.mobilize.org.br/noticias/8453/acalmese-alivie-o-acelerador-respeite-nossa-cidade.html
26 — UOL — Modelo morre após atropelamento e condutora reclama de dano no veículo https://youtu.be/2pI_-2ZezLg
27 — Bicycle Dutch — How the Dutch got their cycle paths https://youtu.be/XuBdf9jYj7o
28 — SWOV Institute — Road deaths in the Netherlands https://swov.nl/en/fact-sheet/road-deaths-netherlands
29 — The Guardian —How Amsterdam became the bicycle capital of the world https://www.theguardian.com/cities/2015/may/05/amsterdam-bicycle-capital-world-transport-cycling-kindermoord
30 — Why We Cycle — Trailer — https://youtu.be/hs_aqm0j7jI
31 — Capacete de bicicleta — O mito da segurança https://observatoriodabicicleta.org.br/acervo/capacete-de-bicicleta-o-mito-da-seguranca/
